domingo, 11 de março de 2012


CARTA DE ACARI

PLENÁRIA DA II CONFERÊNCIA COMUNITÁRIA DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 22 DE MAIO DE 2009


Os movimentos sociais presentes na II Conferência Comunitária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, que atuam na luta pela qualidade de vida nas comunidades dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, vêm através de seus líderes e moradores mostrar a realidade destas comunidades, trazer as suas reivindicações e o planejamento elaborado durante o evento para melhoria da qualidade de vida das populações.
'
Desde 1999, com a Agenda 21, foram realizados diversos encontros durante três anos, onde foram elaboradas várias propostas, a partir de temas definidos pelas áreas de planejamento (APs) para que fossem implantados projetos que beneficiassem as comunidades da cidade. Estas propostas estão contidas na publicação "Agenda 21 - Uma visão do futuro”, editada pela Prefeitura de nossa cidade. Porém nada foi efetivamente executado.

Nos encontros prévios, realizados para a organização da II Conferência Comunitária de Meio Ambiente, os principais assuntos abordados foram: o lixo, a educação ambiental, a saúde ambiental, a justiça ambiental, o saneamento, as mudanças climáticas, a organização social e a Agenda 21.

As organizações parceiras, representadas por mais de 400 participantes, que atuam em comunidades, entendem que o ambiente, a saúde, a educação e a segurança pública caminham juntas e integradas e que o processo de participação da população é o pilar para o desenvolvimento sustentável que queremos.

A plenária da Il Conferência Comunitária de Meio Ambiente propõe a retomada da Agenda 21 da Cidade do Rio de Janeiro, resgatando o que foi produzido no passado, integrando-a ao processo de criação de subcomitês de bacias (rios Acari, Pavuna-Meriti, Iguaçu, Sarapuí, entre outros) considerando o compromisso assumido durante o encontro pela sociedade civil organizada e pelo poder público, representado pelas Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente e Saúde.

Esta plenária, no pleno exercício de suas atribuições, exige a implementação e a construção de políticas públicas que atendam a essas áreas, em suas reais necessidades, conforme as deliberações definidas através dos diagnósticos realizados pelos grupos de trabalho temáticos. Além disso, exigimos a punição severa aos degradadores sócio-ambientais, de acordo com a legislação brasileira.